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Pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida podem não apenas dirigir, como também ter desconto na hora de comprar um carro novo. Mas para conseguir as isenções de impostos o primeiro passo é possuir uma CNH especial. Confira como tirar o documento.
Quem pode ter CNH especial ?
A CNH especial é destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo doenças que podem afetar as funções motoras e cognitivas, desde que afetem à capacidade de dirigir da pessoas. Estão nessa lista desde artrite, artrose, escoliose e até esclerose múltipla e até problemas graves na coluna. Quem já sofreu um AVC ou possui algum tipo de doença neurológica, como Parkinson, também pode se submeter às avalições médicas para conseguir a carteira de motorista.
Pessoas com ausência ou amputação de membros, nanismo, pessoas com algum tipo de prótese interior ou exterior também podem ter a habilitação, comprar carro com desconto e adaptá-lo.
Vale lembrar que quem alegar ter algumas dessas patologias, mas não tenha a habilitação especial pode ser multado e ter seu direito de dirigir suspenso.
Como tirar a CNH especial?
O processo para tirar uma CNH especial é bem semelhante ao processo para obter o documento comum. Além de ser indispensável ter completado 18 anos, são exigidos os mesmos documentos: RG, CPF e comprovante de residência.
A diferença é que a pessoa terá que passar por um exame físico e psicotécnico bem meticuloso, realizado por uma junta especializada de médias, credenciada ao Detran do estado. Os especialistas vão determinar se o indivíduo está apto a dirigir, sob quais condições e se é necessário algum tipo de adaptação do veículo.
Apesar do exame médico mais extenso, não há taxas adicionais por isso. O Detran de São Paulo, por exemplo, cobra o valor de R$ 62,19 para os exames médicos da primeira habilitação especial e R$ 84,81 para a renovação do documento (com a permanência das restrições já existentes).
Nesse processo, o importante é checar as clínicas autorizadas junto ao departamento de trânsito do seu estado. Para isso, o Detran disponibiliza em seu site a lista de clínicas, assim como a de centro de formação de condutores (CFC) credenciados.
A autoescola deverá ter o veículo adaptado conforme a necessidade do aluno para a realização das aulas práticas. De acordo com a legislação de trânsito, o aluno que está tirando a CNH especial deve cumprir as mesmas 45 horas aulas de direção para se submeter a prova prática.
O exame é o mesmo aplicado aos demais candidato, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A diferença é que um médico acompanha toda o percurso da prova para avaliar se o veículo utilizado atende às necessidades do futuro condutor.
Fonte: Auto Esporte