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janeiro 25, 2018  |   Via3 Automóveis

O Rota 2030 ainda não saiu, mas as montadoras estão preocupadas com o futuro do programa automotivo, que foi prometido recentemente para o mês de fevereiro. As empresas do setor querem incentivos fiscais para pelo menos desenvolvimento e pesquisa, segundo a Anfavea, entidade que reúne os fabricantes no país.

Para as montadoras, incentivo fiscal para P&D significará a manutenção dos investimentos em novas tecnologias no país, especialmente no que diz respeito aos biocombustíveis, conforme frisou Antônio Megale, presidente da Anfavea. Sem benefício tributário, não há como manter os investimentos.

“Sem isso, vejo com preocupação que a parte de desenvolvimento iria para fora do País”, explica Megale, dando a entender que os fabricantes deixarão de investir em detrimento da importação de tecnologias, trazidas de outras partes do mundo. Os fabricantes se reuniram com o ministro interino do MDIC Marcos Jorge, que garantiu a aprovação de um regime automotivo para o Brasil e que está já está pronto, ficando apenas a finalização como única parte ainda por resolver.

É essa parte que mais preocupa as montadoras, pois se refere à tributação. O governo Temer já deu a entender que não quer mais incentivos fiscais para o setor automotivo. A pasta da economia também reforça a intenção do presidente de não conceder mais benefícios para um setor que esteve intimamente ligado com a administração anterior, o que pode colocar em risco a imagem da atual gestão.

Mas, o MF ainda acrescenta que a indústria automobilística nacional não precisa de uma política específica para o setor, visto que a Lei do Bem já garante descontos no imposto de renda para esse tipo de investimento. Além disso, não há previsão orçamentária para concessão de benefícios tributários para o ano de 2018. Diante desse último, a Anfavea propõe uma alternativa.

Como já existe um consenso no setor de que os créditos poderiam ficar no mesmo patamar de 2017, ou seja, em R$ 1,5 bilhão, as montadoras propõem que esse montante seja descontado dos impostos das empresas em 2019, junto com volume similar também no próximo ano, o que daria de uma vez R$ 3 bilhões em incentivos para P&D. Além disso, daí para frente, esse teto sugerido por Temer seria concedido para a indústria sempre no ano seguinte.

Tanto as montadoras quanto o MDIC defendem que em ano de prejuízos, os créditos de IPI – que somam R$ 1,5 bilhão para o setor – não pode ser utilizado. “A indústria tem capacidade instalada de 5 milhões de veículos ao ano, mas hoje temos um mercado interno de 2 milhões. Nem todas as empresas divulgam balanço, mas todas as que divulgaram tiveram resultados negativos. As empresas estão perdendo dinheiro no Brasil”, sentencia Megale.

Fonte: Estadão