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janeiro 12, 2018  |   Via3 Automóveis

Há quem diga que, no Brasil, o ano só começa de verdade depois do Carnaval. Isso vai ser especialmente verdadeiro para a indústria automotiva, que só deve ter seu novo programa de incentivos e modernização a partir de fevereiro. O projeto, batizado de Rota 2030, deveria ter entrado em vigor já no início deste ano, logo após o término do Inovar-Auto, em 31 de dezembro de 2017, mas atrasou.

“Não é um programa simples e fomos informados pelo presidente Temer que deverá sair no fim de fevereiro”, afirmou Antonio Megale, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que capitaneou o projeto ao lado do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC).

Não bastasse a abrangência e a complexidade do programa, outros fatos têm dificuldado o andamento dos planos. Nos bastidores, há uma queda de braço entre os Ministérios da Indústria e da Fazenda, que negociam o pacote de estímulos. Um dos principais impasses é em relação aos benefícios fiscais concedidos às fabricantes em retorno aos investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país. Trata-se de um ponto fundamental no novo regime que o Ministério da Fazenda vê com restrições. Embora o mecanismo já estivesse previsto no Inovar-Auto, o orçamento apertado para 2018 leva o governo a querer evitar as renúncias fiscais.

“Ninguém é contra os estímulos de pesquisa e desenvolvimento. A questão é como oferecer esse benefício. O MDIC propõe uma metodologia muito similar a atual. Defendemos que haja um crédito tributário a partir dos dispêndios. Isso permite uma redução imediata dos custos dos projetos e permite que o Brasil concorra em condições de igualdade com outras matrizes das montadoras no mundo”, explica Margarete Gandini, diretora do Departamento de Indústrias para a Mobilidade e Logística do MDIC. A proposta do Ministério da Fazenda é oferecer esse benefício por meio do abatimento no Imposto de Renda, o que, segundo Gandini, não ofereceria a mesma vantagem na hora de o Brasil concorrer aos projetos com outros mercados globais.

Olhar para o futuro

Mas tanto a Anfavea como o MDIC não acreditam que o assunto ficará em banho maria por muito mais tempo, apesar de o governo voltar todos os seus esforços para a aprovação da reforma da previdência. “Todos os grandes países produtores de veículos possuem políticas de desenvolvimento industrial, um programa que dê uma direção e estimule a evolução tecnológica do setor. E com o Brasil não pode ser diferente”, defendeu Megale.

Apesar do hiato entre o fim no Inovar-Auto e a regulamentação do Rota 2030, nem Megale e nem Gandini acreditam que haverá impacto nos investimentos e no desempenho do mercado de veículos no país este ano. “O atraso de fato gerou uma frustração na indústria. Por outro lado, há o entendimento de que estamos tomando decisões de médio e longo prazo que vão afetar o desenvolvimento do setor”, pontua Gandini.

Segundo Megale, “com ou sem o Rota 2030”, as vendas de veículos no Brasil deverão crescer 11,7% este ano, enquanto a produção deverá ultrapassar os 3 milhões de unidades, um incremento de 13,1% em relação a 2017.

Fonte: Auto Esporte